CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE MENTAL 

NATIONAL COUNCIL OF MENTAL HEALTH AND PSYCHOSOMATIC MEDICINE

We are accredited by the American Council of Higher Education and Accreditation
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Fundamentado no Decreto de Lei - Federal: 9. 790/99. Estamos amparados pelo Ministério da Saúde através da Portaria Número: 971, de Três de Maio de 2006 publicada no Diario Oficial da União que aprova a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC) pelo SUS Sistema Único de Saúde.

RESOLUÇÃO No 485, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando a necessidade de dotar a Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM de representação institucional, condizente com as competências estabelecidas para as comissões intersetoriais deste colegiado, Resolve: Art. 1o Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma: I – Titulares Coordenador – Conselho Federal de Psicologia - CFP Coordenador - Adjunto – Confederação Espírita Pan-Americana - CEPA 1) Associação Brasileira de Autismo – ABRA 2) Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO 3) Conselho Federal de Farmácia - CFF 4) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS 5) Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI 6) Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI 7) Movimento Nacional da Luta Antimanicomial - MNLA 8) Movimento Nacional da População de Rua - MNPR 9) Ministério da Saúde – MS 10) Rede Nacional Internúcleos da Luta Anti manicomial - RENILA II – Suplentes 1) Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa 2) Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES 3) Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN 4) Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil - ANTRA 5) Conselho Federal de Serviço Social - CFESS 6) Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e Aids 7) Movimento Nacional da Luta Anti manicomial - MNLA 8) Central de Movimentos Populares - CMP 9) Confederação Nacional da Indústria – CNI 10) Rede Nacional Inter -  núcleos da Luta Anti manicomial - RENILA Art. 2o Poderão ser convidados representantes de instituições, das entidades e de áreas do Ministério da Saúde com atuação respectiva a temáticas tratadas pela CISM e que sejam imprescindíveis para o andamento dos trabalhos da Comissão. Art. 3o Fica revogada a Resolução CNS n o 377, de 14 de junho de 2007. Art. 4 o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA Presidente do Conselho Nacional de Saúde Homologo a Resolução CNS no 485, de 7 de agosto de 2013, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado da Saúde. 

Somos acreditados na: American College of Psychiatry.

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Nossos Cursos de Pós Graduação em Psicanálise Clínica, Medicina Psicossomática, Pós Graduação em Psicopatologia, funciona em conformidade com a legislação pertinente CBO Nº 2515-50 do Ministério do Trabalho e Emprego, Dec. Nº 2.208 de l7/04/97, Art. 5º, Inc. II, IV, XII, e XXXIXX da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TACs do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPF/PR/RJ nº 130.012.000220/2001-7, STJ-Superior Tribunal de Justiça, Processo 2002/l94 em 14/04/05, Lei nº 9394/96, Art. 67 e 87, Inc. III e Parecer 64/2004-CEDEF, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, Dec. Federal nº 2494/98 Dec. nº 2208 de l7/04/97.

NOSSOS PROFISSIONAIS SAO MÉDICOS, PSICOPATOLOGISTAS, PSICÓLOGOS, PSICANALISTAS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR. Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM Constituídas pela Lei nº 8.080/90, as Comissões Intersetoriais Permanentes do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para saúde, cujas execuções envolvam áreas não integralmente compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com a Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do CNS, compete ao Conselho a criação, coordenação e supervisão das Comissões Intersetoriais, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As comissões possuem atribuições de natureza consultiva e de assessoramento e têm como clientela exclusiva o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que lhes encomenda objetivos, planos de trabalho e produtos e que poderá delegar-lhes a faculdade para trabalhar com outras entidades.A constituição e funcionamento de cada Comissão são estabelecidos em resolução específica. No caso das Comissões Intersetoriais Permanentes, a composição prevê no máximo nove conselheiros e um coordenador, obrigatoriamente Conselheiro, com direito a voz e voto. Tanto os membros como o coordenador devem ser indicados pelo Conselho Pleno, já o coordenador-adjunto pode ser escolhido pela própria Comissão.A Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM foi instituída em 1999, pela Resolução CNS nº 298, de 2 de dezembro de 1999, para acompanhar a política de saúde mental em ambito nacional e fornecer subsídios efetivos ao Conselho Nacional de Saúde na temática de saúde mental. A estruturação e composição atual da CISM estão dispostas na Resolução CNS Nº 377, de 14 de junho de 2007.As ações da CISM buscam garantir a continuidade da reorientação do Modelo de Atenção em Saúde Mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica. Incluem, entre outras, o acompanhamento da implementação da Lei nº10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Agenda de reuniões Telefones: (61) 3315-2150/3315-2151. Fax (61) 3315-2414/3315-2472e-mail: cns.comissoes@saude.gov.br / cns@saude.gov.br Assessoria Técnica: CISMCoordenadora:Entidade que representa: Conselho Federal de Psicologia - CFP Coordenadora Adjunta:Entidade que representa: Confederação Espírita Pan-Americana - CEPA  

O Conselho Nacional de Saude Mental e Medicina Psicossomática nasceu com um grupo de médicos, principalmente internistas e psiquiatras, que mais tarde se juntou psicólogos e psicanalistas, a fim de construir uma perspectiva capaz de explicar a pessoa doente como um todo. Assim, encontramos doenças de expressão corporal com uma origem e um dinamismo psíquico, às vezes, difícil de identificar- com os outros, com base orgânico-genética e manifestações principalmente psíquicos.

Hoje perspectiva psicossomática é necessário, com o seu paradigma bio-psico-sócio-eco-espiritual que chega a considerar a liberdade do paciente como um fator importante na cura ou doente de cada pessoa.

Pode-se dizer que é um Psychosomatic Medicine emergente na Atenção Básica, Medicina Interna e especialidades em psiquiatria e psicologia consultas clínicas. Esse é o elenco plural que está integrado no Europeu, espanhol e andaluz Society of Psychosomatic Medicine. E precisamente a mesma tendência reflecte-se na Universidade de Sevilha em que os cursos foram ensinados Psychosomatic para centenas de estudantes nos últimos dez anos.

Dirigindo-se a depressão, ansiedade, transtorno alimentar ou dormir, doenças cardiovasculares ou digestivos, doenças crônicas e muitas outras doenças é mais eficaz, menos dispendioso e aliviando o paciente psicossomático sofrendo sofre quando Não detectado em sua identidade, entendida em sua dor e tratada de forma eficaz.

Cuesta certamente ouvir o paciente, para inspirar confiança e mostrar interesse ou afeto que merece por ser uma pessoa que sofre. Cuesta, mas necessário. Só então saberemos a demanda real por ele vai para a consulta e não só expressa a demanda.

Quando a experiência é acompanhada por uma preparação profissional adequada entende-se que na maioria dos nossos pacientes, cabe a nós resolver papel fundamental e entender não só as demandas que o paciente vive dentro de si mesmo, mas como você vive. Dessa forma, podemos eliminar os temores de que sua mente, mas seu coração porto. E não há dúvida de que é o espírito de ajuda e amoroso, tão típico da arte de curar, que captura o conhecimento ea experiência feed-back aprendizagem serviço acumular e grandeza pessoal.

Só então vamos voltar para a Medicina próximos e queridos e nós conhecemos essa necessidade, sem dúvida, das contribuições que os progressos científicos e técnicos alcançados e disponibilizados para médicos e pacientes.

O que e´Psicossomática

 

A psicossomática é uma ciência interdisciplinar que gera diversas especialidades da medicina e da psicologia para estudar os efeitos de fatores sociais e psicológicos sobre processos orgânicos do corpo e sobre o bem-estar das pessoas. O termo também pode ser compreendido, tal como descreve Mello Filho [1] , como "uma ideologia sobre a saúde, o adoecer e sobre as práticas de saúde, é um campo de pesquisas sobre estes fatos e, ao mesmo tempo, uma prática, a prática de uma medicina integral".

A palavra psicossomática, na visão dos profissionais de saúde que compreendem o ser humano de forma integral, não pode ser compreendida como um adjetivo para alguns tipos de sintomas, pois tanto a medicina quanto a psicologia estão percebendo que não existe separação ideal entre mente e corpo que transitam nos contextos sociais, familiares, profissionais e relacionais. Então, psicossomática é uma palavra substantiva que pode ser empregada para qualquer tipo de sintoma, seja ele físico, emocional, psíquico, profissional, relacional, comportamental, social ou familiar. No entanto, autores de suma importância na história e contribuição ao conhecimento científico em psicossomática relacionais, como George Libman Engel da University of Rochester School of Medicine a do Instituto Psicanalítico de Chicago sustentam que a palavra psicossomática deve ser empregada como um adjetivo, pois ela qualifica uma ação, uma postura e abordagem bio-psico-social ao processo saúde-doença. Importante assinalar que o Introductory Statement do primeiro número do Periódico Psychosomatic Medicine (1939), que é considerado o marco fundante da psicossomática, assinala que são os objetivos da psicossomática: estudar a inter-relação dos aspectos psicológicos com todas as funções terapêuticas e integrar as terapêuticas somáticas e psicológicas.

Breve história

O termo medicina psicossomática começou a ser utilizado nas primeiras décadas do século XX, 1939 pode ser considerado uma data de sua consagração tendo como marco a fundação da American Psychosomatic Society.

Contudo é o resultado de séculos de elaboração até ser definida pela primeira vez por Johann Christian August Heinroth (1773–1843) (psicossomática, 1918 e somatopsíquica, 1928). A psicossomática evoluiu das investigações psicanalíticas que contribuem para o campo com informações acerca da origem inconsciente das doenças, e mais especificamente dos estudos das paralisias e anestesiashistéricas originados das contribuições pré - psicanalíticas de Jean-Martin Charcot (1825-1893) e Josef Breuer (1842-1925).

Segundo Alexander e Selesnick [5] o método psicossomático em medicina se estabeleceu a partir do estudo clínico e experimental sistemático da interação entre a mente e o corpo que só se tornou possível depois dos esclarecimentos filosóficos sobre ambos. Além das pesquisas sistemáticas do próprio Alexander e equipe do Instituto Psicanalítico de Chicago (1932) sobre o adoecimento e padrões de conflito e tipos de personalidade utilizando a concepção psicanalítica de Sigmund Freud (1856-1939), em especial os conceitos de conversão histérica e o método da livre associação os referidos autores apontam como pioneiros da medicina psicossomática: Georg Groddeck (1866–1934); Ernst Simmel (1882-1947) na Alemanha; Felix Deutsch (1884-1964) em Viena; Smith Ely Jelliffe (1866-1945) nos Estados Unidos e Ángel Garma (1904–1993) na Argentina. Destacando ainda as contribuições de Helen Flanders Dunbar(1902-1959) sobre semelhanças psicológicas entre pacientes com uma mesma doença orgânica e os esclarecedores estudos sobre a fisiologia das emoções desenvolvidos por Walter Bradford Cannon (1871–1945).

Outra contribuição relevante, para compreensão multidisciplinar que temos hoje, veio do sociólogo sociólogo Talcott Parsons (1902-1979) em 1951 ponderando sobre a vantagem que o indivíduo obtém, mesmo que indiretamente, quando adoece e desempenha o papel do doente (sick role). Em seguida dos estudos behavioristas com homens e animais que resultaram na medicina comportamental. Atualmente a psicossomática tem se desenvolvido segundo uma ótica multidisciplinar promovendo a interação de vários profissionais de saúde, dentre eles, médicos, fisioterapeutas e psicólogos.

Naturalmente outras correntes e escolas teóricas podem ser constituídas revendo-se os trabalhos publicados que adquirem notoriedade nacomunidade científica se somam ao longo do tempo, sem esquecer das contribuições reconhecidas a posteriori. Não desconhecendo as contribuições do filósofos e médicos gregos da medicina hipocrática e seus sucessores galênicos, cristalizada na frase do poeta, mens sana in corpore sano, uma das primeiras pessoas no mundo ocidental a refletir sobre a medicina psicossomática, em parâmetros semelhantes aos atuais, foi a filósofa espanhola Oliva Sabuco, já no século XVIII, quando publicou vasta obra sobre o assunto.

A Explicação Biológica e Neurofisiológica em Psicossomática

Chrousos e Gold (1993) definem estresse “como um estado de desarmonia ou de homeostase ameaçada”. (Chrousos e Gold, 1993, p. 479). Para estes autores, Heracleitus foi o primeiro a sugerir que um “estado estático, sem alteração, não era condição natural” (Chrousos e Gold, 1993, op. cit.) dos organismos vivos, mas sim a capacidade, de se submeterem a alterações constantes. Empédocles, logo após esta idéia, propõe que a condição necessária para a sobrevivência dos seres vivos consiste no equilíbrio e harmonia dos elementos em oposição dinâmica.

Partindo desta concepção, Hipócrates, cem anos depois, define saúde como sendo um equilíbrio harmonioso dos“elementos e das qualidades de vida (Chrousos e Gold, 1993, p.480) e doença como desarmonia sistemática destes elementos”. (Chrousos e Gold, 1993, loc. cit.). Hipócrates sugere ainda que as forças que provocam a desarmonia - a doença - têm sua origem nas “fontes naturais e não de fontes sobrenaturais e que as forças de contra equilíbrio ou adaptativas eram também de origem natural” (Chrousos e Gold, 1993, loc. cit.).

Thomas Sydenham, no período da Renascença, amplia o conceito de doença de Hipócrates quando a define como “uma desarmonia sistemática trazida à tona devido às forças perturbadoras (Chrousos e Gold, 1993, loc. cit.), sugerindo que uma resposta adaptativa a estas forças poderia acarretar alterações patológicas.

No século XIX, ao tornar mais ampla a noção de harmonia ou de estado de estabilidade, Claude Bernard, introduz o conceito do “milieu interieu, ou o princípio de um equilíbrio fisiológico interno dinâmico (Chrousos e Gold, 1993, loc. cit.).

Posteriomente, Walter Cannon, fisiologista notável criou o termo homeostase, ampliando-o tanto a parâmetros emocionais quanto a físicos. Através de suas pesquisas com animais percebeu que, quando estes eram submetidos a estímulos desequilibradores de sua homeostase, se preparavam para a luta ou fuga, apresentando alterações somáticas12 e que estas alterações eram desencadeadas por descargas adrenérgicas da medula da supra-renal e de noradrenalina em fibras pós-ganglionares” (Rodrigues e Gasparini, 1992, p.99).

Partindo destas descobertas, Cannon teorizou em 1934 a relação entre emoções e alterações fisiológicas e hormonais, enquanto função adaptativa do organismo às solicitações ou agressões externas (Luban-Plozza, 1979, cit. Cardoso, 1995, p.15).

Na década de 30, Hans Selye, endocrinologista, radicado no Canadá, pegou emprestado o termo estresse da física e o utilizou para significar as ações mútuas de forças que têm lugar através de qualquer seção do corpo. (Chrousos e Gold, 1993, p.480). Através de seus estudos, demonstrou que um organismo, quando exposto a um esforço provocado por um estímulo que ameace sua homeostase, reage com o corpo todo e de “forma uniforme e inespecífica” (Rodrigues e Gasparini, 1992, loc. cit.). A esta forma de reagir, Selye denominou de Síndrome Geral de Adaptação, “chegando assim a noção de stress” (Cardoso, 1995, loc. cit.). Portanto, stress, para ele, é uma resposta inespecífica que o organismo desenvolve ao ser submetido a uma situação que exige esforço para a adaptação (Rodrigues e Gasparini, 1992, op. cit.).

Esta síndrome, de acordo com este autor, consiste em três fases: a de alarme, a de resistência e a fase de exaustão, sucessivamente. No entanto, para que haja o stress, não é necessário que a fase se desenvolva até o final e, se a reação ao agressor for muito intensa ou se o agente do estresse for muito potente e/ou prolongado, poderá haver, como conseqüência, doença ou maior predisposição ao desenvolvimento da doença”(Rodrigues e Gasparini, 1992, p.99).

Holmes et Rahe, (1967, cit. Cardoso, 1995), partindo da noção de stress e interessados em investigá-los, elaboraram um instrumento para medí-lo. Desenvolveram, desta forma, uma Escala onde os life eventssão pontuados em função do esforço adaptativo que exigem (Life Change Units ou LCU) (Cardoso, 1995, op. cit.),onde haveria limites a partir dos quais se constituiriam níveis de risco para o aparecimento de doenças, dado que o esforço de adaptação em causa teria um efeito cumulativo nos sujeitos, em relação a sua capacidade de resposta. Daí que a pontuação obtida constituiria um bom indicador preditivo de um adoecer psicossomático”(Villemain, 1989, cit Cardoso, op. cit.).

Convém acrescentar que o stress é uma resposta radicalmente inespecífica e apenas descreve o nível orgânico da coisa. Não ajuda compreender psicologicamente o adoecer psicossomático. 

 

Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM

 

Constituídas pela Lei nº 8.080/90, as Comissões Intersetoriais Permanentes do Plenário do Conselho Nacional de Saúde – CNS têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para saúde, cujas execuções envolvam áreas não integralmente compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com a Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do CNS, compete ao Conselho a criação, coordenação e supervisão das Comissões Intersetoriais, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As comissões possuem atribuições de natureza consultiva e de assessoramento e têm como clientela exclusiva o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que lhes encomenda objetivos, planos de trabalho e produtos e que poderá delegar-lhes a faculdade para trabalhar com outras entidades.

A constituição e funcionamento de cada Comissão são estabelecidos em resolução específica. No caso das Comissões Intersetoriais Permanentes, a composição prevê no máximo nove conselheiros e um coordenador, obrigatoriamente Conselheiro, com direito a voz e voto. Tanto os membros como o coordenador devem ser indicados pelo Conselho Pleno, já o coordenador-adjunto pode ser escolhido pela própria Comissão.

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM foi instituída em 1999, pela Resolução CNS nº 298, de 2 de dezembro de 1999, para acompanhar a política de saúde mental em ambito nacional e fornecer subsídios efetivos ao Conselho Nacional de Saúde na temática de saúde mental. A estruturação e composição atual da CISM estão dispostas na Resolução CNS Nº 377, de 14 de junho de 2007.

As ações da CISM buscam garantir a continuidade da reorientação do Modelo de Atenção em Saúde Mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica. Incluem, entre outras, o acompanhamento da implementação da Lei nº10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

 

Agenda de reuniões

 

Telefones: (61) 3315-2150/3315-2151. Fax (61) 3315-2414/3315-2472

e-mail: cns.comissoes@saude.gov.br / cns@saude.gov.br

 

Assessoria Técnica:

 

CISM

Coordenadora:

Entidade que representa: Conselho Federal de Psicologia - CFP

 

Coordenadora Adjunta:

Entidade que representa: Confederação Espírita Pan-Americana - CEPA

  

 

 

Introdução

O problema da consciência é bastante antigo: foi investigado amplamente pelos filósofos, principalmente os modernos; e tornou-se também, a partir do século XIX, objeto de estudo de psicólogos e fisiologistas.

Entre os psicólogos que se ocuparam do tema, podemos destacar Wilhelm Wundt e o seu estruturalismo, cujo objeto de estudo era a experiência consciente. Wundt analisou as estruturas do psiquismo humano pelo método introspectivo (ou introspecção psicológica), adotando o modelo de investigação científica das ciências naturais, a exemplo da física e da fisiologia. Para o estruturalismo, o componente primordial da consciência é a sensação. Esta se classifica segundo modalidade, intensidade e duração (Rosa, 1995). Ao longo de sua carreira, Wundt realizou inúmeras experiências e elaborou diversas teorias, embora tenha sido bastante criticado pelo seu método de estudo a introspecção. Não obstante, contribuiu na definição de uma identidade para a psicologia, utilizando métodos baseados na observação, experimentação e mensuração no estudo da experiência consciente.

Durante muito tempo, a psicologia, enquanto ciência empírica, procurou seguir o modelo das ciências naturais, tendendo, na maioria das vezes, a reduzir as diferenças entre sujeito e objeto, e adotando uma concepção naturalista. Para os naturalistas, a consciência não passa de um epifenômeno: emerge dos processos quantitativos e das relações causais que se realizam no cérebro. Husserl criticou severamente o psicologismo, defendendo uma posição dualista, na qual a consciência ocupa um lugar relevante em relação às coisas na natureza. Herdeiro do pensamento cartesiano, Husserl concebe a consciência como um fenômeno qualitativo, dotado de intencionalidade, isto é, que visa a um determinado objeto. Igualmente, para Husserl, o psíquico é um fenômeno, e não a coisa (Husserl, 2000). Dessa forma, o psíquico não pode ser reduzido ao físico ou, ainda, a mente não pode estar numa relação de identidade com o cérebro. Portanto, para a fenomenologia de Husserl, a consciência encerra o domínio do psíquico.

A concepção fenomenológica da consciência, por sua vez, passou a ser questionada pela psicanálise, uma vez que Freud estende a qualidade de "psíquico" também aos fenômenos inconscientes (Freud, 1923/1990).

 

O `Projeto' freudiano

Em 1895, Freud escreve sua "Psicologia para neurologistas" - texto mais conhecido como "Projeto para uma Psicologia Científica", e que seria publicado postumamente, em 1950. Nessa obra, declara sua intenção de construir uma teoria psicológica fundamentada nas ciências naturais (Freud, 1950/1990). Toda a sua argumentação toma como ponto de partida dois conceitos: 1) o de uma quantidade (Q) em movimento; e 2) o deneurônios como partículas materiais. Não obstante, no Projeto, Freud utiliza um vocabulário neurológico para falar de noções psicológicas. Embora partisse de suas observações clínicas acerca das psicopatologias de sua época para formular suas teorias, não podemos descartar o fato de que Freud era neurologista e, tendo sido por alguns anos pesquisador nessa área, conhecia muito bem o funcionamento do sistema nervoso, de tal maneira que esses conhecimentos devem ter contribuído para um entendimento mais apurado das relações entre os conceitos que formulou.

No Projeto, Freud postula a existência de dois tipos de neurônios: 1) os neurônios phi (permeáveis), que permitem a passagem de Q sem que haja uma alteração no nível de excitação; e 2) os neurônios psi (impermeáveis), que permitem apenas uma passagem parcial de Q, em virtude da presença ativa das barreiras de contato. Assim, apenas os neurônios psi apresentam resistência à descarga e, portanto, podem representar uma memória (Freud, 1950/1990). Os neurônios phi, por sua vez, são responsáveis pela percepção sensível (o que envolve apenas a percepção de uma quantidade [sensação] e não de uma qualidade [percepção-consciência]). Segundo o autor, a função da memória está relacionada à existência de facilitações entre os neurônios psi, que tendem a torná-los menos impermeáveis, ou seja, semelhantes aos neurônios phi.

Freud afirma que os neurônios psi, além de se comunicarem com os neurônios phi, recebem catexias (investimentos) a partir do interior do corpo ("estímulos endógenos"); e que "é provável que os neurônios psi devam ser divididos em dois grupos: os neurônios de pallium, que são catequizados a partir de phi, e os neurônios nucleares, catexizados a partir das vias endógenas de condução" (Freud, 1950/1990, p. 428). Os estímulos endógenos, segundo Freud, têm origem intercelular e são produzidos de forma contínua pelo organismo, transformando-se em estímulos psíquicos apenas periodicamente. As Qs endógenas atuam apenas por soma de excitação, pois se constituem originalmente de parcelas mínimas de excitação é, portanto, a soma dessas parcelas mínimas que, eventualmente, chegará aos neurônios psi-nucleares. É somente quando as Qs endógenas chegam aos neurônios psi-nucleares que podemos caracterizá-las como "pulsões".

Em uma determinada passagem do Projeto, Freud passa a se referir ao "problema da qualidade" e ao "da consciência", os quais considera fundamentais na elaboração de uma teoria psicológica, "independentemente do que se realiza do ponto de vista da ciência natural" (Freud, 1950/1990, p. 418). Estabelece que os processos neuronais "devem ser considerados em sua totalidade, antes de mais nada, como inconscientes, e devem ser inferidos como os demais fenômenos naturais" (Freud, 1950/1990, p. 419). Contudo, é necessário que haja uma percepção qualitativa e consciente dos fenômenos e objetos da realidade externa. Essa percepção-consciência deveria emergir, segundo Freud, do sistema de neurônios psi.

Para resolver o problema acima, Freud postula a existência de um terceiro sistema de neurônios (futuro "sistema Pcpt.-Cs."), os neurônios ômega (perceptivos), que são excitados durante uma percepção, mas não durante uma reprodução (ou recordação), uma vez que não são dotados de memória. Esses neurônios seriam, então, os responsáveis pela percepção consciente das qualidades, e estariam catexizados (investidos) com uma Q mínima (inferior àquela que circula no sistema psi, porém provinda deste) (Freud, 1950/1990). Ao vindicar a existência dos neurônios ômega, Freud introduz a noção de temporalidade ou período. Assim, presume "que toda a resistência das barreiras de contacto se aplica somente à transferência de Q, mas que o período do movimento neuronal é transmitido a todas as direções sem inibição, como se fosse um processo de indução" (Freud, 1950/1990, p. 421). Em última instância, os neurônios ômega não receberiam Q, mas apenas um período de excitação. Freud acrescenta duas características ao sistema de neurônios ômega: 1) a capacidade de gerar motilidade (isto é, transformar Q em movimento físico) quando isso ocorre, há uma descarga e uma perda simultânea da qualidade e do período associado a esta; e 2) a capacidade de agregar sensações de prazer ou desprazer às qualidades.

A questão da "qualidade" é um problema antigo nas ciências naturais, que nos remete a Aristóteles, o qual defendia ser "impossível fornecer uma dedução matemática da qualidade" (Koyré, 1982, p. 169). Assim, toda ciência moderna, a partir de Descartes, deixa de lado o problema da qualidade, por considerá-lo de ordem subjetiva. Não obstante, Freud procura incluir a "qualidade" em seu sistema explicativo, uma vez que uma teoria psicológica completa não pode prescindir dessa categoria epistemológica. Dessa maneira, Freud se depara com os limites entre, por um lado, uma teoria baseada apenas em pressupostos das ciências naturais e, por outro, uma teoria dinâmica acerca da consciência. Isso fica claro na seguinte passagem:

Segundo uma avançada teoria mecanicista, a consciência é um mero apêndice aos processos fisiológico-psíquicos e sua omissão não acarretaria alteração na passagem psíquica [dos acontecimentos]. De acordo com outra teoria, a consciência é o lado subjetivo de todos os eventos psíquicos, e é assim inseparável do processo mental fisiológico. A teoria aqui elaborada situa-se entre essas duas. (Freud, 1950/1990, p. 423)

Ainda no Projeto, Freud define o ego como um conjunto específico de neurônios psi catexizados (investidos) e bem facilitados entre si; no entanto, o ego não é capaz de distinguir uma idéia (lembrança) de uma percepção sem que haja uma indicação da realidade. Essa indicação qualitativa (que, posteriormente, será chamada de "teste da realidade") é, segundo Freud, fornecida provavelmente pelos neurônios ômega. Trata-se, para o autor, de encontrar um critério para estabelecer uma diferença entre a percepção alucinatória, proveniente da catexia de desejo no sistema psi, e a percepção qualitativa da realidade externa, que é uma função dos neurônios ômega. A percepção qualitativa da realidade só pode ser realizada de forma adequada pelos neurônios ômega se houver uma inibição, por parte do ego (catexizado), das intensas catexias de desejo provenientes do sistema psi. Caso contrário, o ego falha em sua função, e ocorrem as alucinações. É importante mencionar que, para Freud, uma catexia perceptiva é sempre uma catexia de complexos de neurônios, e nunca de neurônios isolados (Freud, 1950/1990). Tendo em vista a diferença entre percepção alucinatória e percepção qualitativa da realidade, Freud atribui ao pensamento a qualidade de ser um processo psíquico secundário; enquanto nos sonhos, por exemplo, predominam os processos psíquicos primários. Do ponto de vista econômico, portanto, o papel do ego seria o de realizar a inibição dos processos psíquicos primários.

Freud volta a se referir ao problema da consciência em outros momentos de sua obra; não obstante, trata-se de passagens corriqueiras, que não esclarecem muito acerca da questão. Assim, em A Interpretação de Sonhos, Freud define a consciência (Cs.) como "um órgão sensorial para a percepção de qualidades psíquicas" (Freud, 1900/2001, p. 587). Aproxima, portanto, a consciência ao sistema Pcpt., de tal maneira que podemos chamar esse sistema dePcpt.-Cs., recuperando, dessa forma, o sentido estabelecido no Projeto para denominar o sistema ômega(perceptivo). Em 1915, Freud afirma que o controle e a percepção da afetividade (assim como a motricidade) devem ser atribuídos à consciência (Cs.) (Freud, 1915/2006). Por último, em "Além do Princípio de Prazer", Freud (1920/1990) volta a abordar a questão da consciência; contudo, não parece acrescentar nada de novo ao que já havia elaborado antes, principalmente no Projeto. Uma provável e esclarecedora contribuição à questão teria sido o artigo metapsicológico sobre a consciência, que deveria ser publicado na série de artigos de 1915 mas extraviou-se. Seu conteúdo jamais foi conhecido.

 

As críticas de Searle

John R. Searle, filósofo da linguagem e da mente, pretende apresentar uma visão crítica e inovadora acerca do problema mente-corpo, que seja uma alternativa tanto às concepções materialistas quanto às dualistas (Searle, 1997). Nesse sentido, Searle recorre a argumentos biológicos para defender a tese de que a mente/cérebro possui uma intencionalidade intrínseca, a qual também se expressa em termos lingüísticos. Além da intencionalidade, Searle propõe uma teoria da mente que leve em consideração a questão da consciência. Esta, por sua vez, também seria intrínseca à mente/cérebro.

De acordo com Searle, "os fenômenos mentais são causados por processos neurofisiológicos no cérebro, e são, eles próprios, características do cérebro" (Searle, 1997, p. 7). O autor defende, portanto, uma concepção que denomina "naturalismo biológico". Sua proposta pretende abarcar questões que se situam tanto no campo das neurociências quanto nos da psicologia e da filosofia.

Para Searle, a consciência é tão física quanto mental, uma vez que a característica de "ser mental" implica necessariamente "ser físico". Ainda de acordo com o filósofo, qualquer investigação sobre a mente deve apontar necessariamente para o estudo da consciência. Dentre as principais características da consciência, uma parece ser fundamental para o seu estudo: a perspectiva em primeira pessoa. Em outras palavras, pode-se afirmar que a consciência é sempre subjetiva, relativa a um "eu". Dessa forma, Searle critica severamente o uso da perspectiva em terceira pessoa nas pesquisas sobre a consciência; nesse sentido, não se trata de abandonar o estudo objetivo do comportamento, mas de reconhecer que o comportamento por si só não é suficiente para descrever a consciência, dado o caráter subjetivo desta.

Dentre outras características da consciência relacionadas por Searle (1997), podemos destacar: 1) a presença de modalidades finitas (os sentidos da visão, audição, tato, olfato, paladar, equilíbrio e propriocepção; além do fluxo de pensamento); 2) a unidade (que envolve uma experiência total, i. e., a soma das imagens parciais em uma mesma unidade num mesmo período de tempo); 3) a intencionalidade (i. e., a qualidade de "ser acerca de alguma coisa"); 4) o seu aspecto gestáltico (i. e., sua capacidade de focalizar a atenção entre figura e fundo); 5) a familiaridade (que permite reconhecer uma determinada cena ou objeto como pertencente à vivência subjetiva de determinada pessoa); 6) a dimensão prazer/desprazer.

Como podemos perceber, boa parte das características reunidas por Searle para definir a consciência foram levadas em conta por Freud nos momentos em que este tentou inserir a questão da "qualidade" e da "percepção-consciência" em seu estudo dos processos inconscientes. Não obstante, Searle critica o conceito de inconsciente utilizado por Freud. De uma forma geral, Searle procura mostrar que o estudo dos processos inconscientes tornou quase impossível o estudo da consciência, uma vez que esta foi relegada a um produto final de todos os processos que ocorrem no psiquismo. Segundo Searle (1997), ainda, essa tendência já estava presente na psicanálise e influenciou toda tradição psicológica posterior. As críticas de Searle, por sua vez, têm o objetivo de fundamentar sua proposta de trazer o estudo da consciência novamente para o primeiro plano.

Mais especificamente, Searle vai basear suas críticas ao conceito de "inconsciente" na noção de que tudo o que se encontra em estado inconsciente é acessível pela consciência, ou seja, o inconsciente é potencialmente consciente ("princípio de conexão"). Inicialmente, Searle vai considerar, para seus argumentos, o conceito de "inconsciente" como "a idéia de um estado mental consciente menos a consciência" (p. 218). Searle parece, portanto, defender a suposição de que todo estado mental deve ser consciente, isto é, que o fato de ser "mental" implica em "ser consciente". Não obstante, reconhece que a definição descritiva do termo "inconsciente" i. e., "a idéia de um estado mental que apenas acontece de ser inconsciente neste momento" (p. 219) é a que prevalece no entendimento comum do termo. Nesse último sentido, aceita a noção freudiana de "pré-consciente" como sendo compatível com a idéia de que, descritivamente falando, há estados mentais inconscientes que são idênticos a estados conscientes. Assim, o principal problema recairia sobre o inconsciente reprimido (recalcado), uma vez que o seu acesso à consciência só poderia se dar através de substitutos (ou derivados) pré-conscientes/conscientes (Freud, 1915/2006).

De acordo com Searle, uma teoria sobre o inconsciente deve ser capaz de explicar a diferença entre intencionalidade intrínseca e intencionalidade como-se, isto é, "justificar a distinção entre os fenômenos que são genuinamente intencionais e aqueles que, em alguns aspectos, se comportam como se fossem, mas na realidade não são" (Searle, 1997, pp. 222-223). Assim, para Searle, somente a intencionalidade intrínseca poderia ser considerada como "mental". A descrição de um evento que não possui uma intencionalidade intrínseca, mas do qual se pode supor uma intencionalidade a partir da forma como o evento descrito se assemelha a um evento intrinsecamente intencional, por sua vez, não pode ser considerada como descrição de um evento "mental". Os estados intencionais inconscientes (o que incluiria o inconsciente reprimido) são intrínsecos, ou seja, não podem ser considerados como metáforas ou como se fossem intencionais.

Uma teoria sobre o inconsciente também deve considerar, segundo Searle, que a intencionalidade é satisfeita apenas a partir de certos aspectos ("forma aspectual") acerca dos objetos que são percebidos por um sujeito ("agente"). Isto estaria relacionado com a percepção-consciência: um objeto é sempre percebido como consciente sob um determinado ponto de vista e a partir de determinadas características que podem ser atribuídas ao mesmo. Nesse sentido, a "forma aspectual" da consciência só poderia ser completamente descrita a partir do ponto de vista em primeira pessoa.

Searle (1997) defende que os estados mentais inconscientes, no momento em que estão latentes, são ontologicamente idênticos aos fenômenos neurofisiológicos. Não obstante, dizer que os estados mentais inconscientes correspondem aos eventos neurofisiológicos que ocorrem no cérebro é contraditório com a descrição dos estados mentais do ponto de vista em primeira pessoa. Mas Searle insiste que tais estados intencionais inconscientes são potencialmente conscientes, ou seja, constituem pensamentos ou experiências passíveis de se tornarem conscientes, ou que já foram conscientes outrora. Assim, ontologicamente, o inconsciente "consiste em características objetivas do cérebro capazes de causar pensamentos conscientes subjetivos" (p. 230). Dessa forma, um estado mental inconsciente está sempre implicado numa relação de causalidade com outros estados mentais latentes, podendo eventualmente produzir estados mentais conscientes. O bloqueio dessa causalidade, segundo Searle, poderia ocorrer eventualmente, devido à repressão (recalque) ou a alguma lesão cerebral.

Searle termina por concluir o seguinte: "Não há nada acontecendo em meu cérebro a não ser processos neurofisiológicos, alguns conscientes, alguns inconscientes. Dentre os processos inconscientes, alguns são mentais, outros não". Assim, apenas os estados inconscientes capazes de causar estados conscientes podem ser relacionados como "mentais". Searle chama esses estados mentais inconscientes de "superficialmente inconscientes" em contraposição aos estados inconscientes não-mentais, que seriam "profundamente inconscientes" (p. 232), e conclui que estes últimos simplesmente não existem.

De acordo com o filósofo, algumas descrições freudianas acerca de desejos, crenças e intenções (que parecem caracterizar o que Freud denomina de "inconsciente reprimido") se aplicam ao que ele classifica como "superficialmente inconsciente", embora os considere mais bem definidos como sendo "casos de consciência reprimida, porque estão sempre borbulhando para a superfície, embora freqüentemente numa forma disfarçada" (p. 247). Já outras crenças, desejos e intenções que estão ausentes da consciência apenas num dado momento, mas que são potencialmente conscientes, também poderiam ser definidos como "superficialmente inconsciente", mas se aplicariam apenas ao que Freud denomina de "pré-consciente". Os fenômenos mentais classificados por Searle como "profundamente inconscientes" (isto é, ao mesmo tempo inconscientes e inacessíveis à consciência), por sua vez, não poderiam existir, de acordo com uma lógica que pressupõe a intencionalidade.

Tendo em vista a noção de "estados mentais inconscientes" fornecida por Searle, bem como seus argumentos críticos em relação ao inconsciente freudiano, podemos concluir o seguinte: o critério utilizado por Searle para definir os estados mentais inconscientes é o tempo todo marcado por uma concepção lógica de intencionalidade, isto é, está fundamentado nas leis da linguagem. Se deixarmos de lado o ponto de vista descritivo do termo "inconsciente" e considerarmos o ponto de vista dinâmico, poderemos então falar de estados mentais conscientes, pré-conscientes e inconscientes. Assim, esses estados mentais dinâmicos possuiriam uma causalidade, bem como uma intencionalidade, e estariam estruturados como uma linguagem. Podemos, portanto, incluir o inconsciente reprimido entre os estados mentais dinâmicos acima relacionados. Todo processamento neurofisiológico relacionado a esses estados mentais, por sua vez, se daria no nível das memórias explícitas (potencialmente conscientes). Dessa forma, a proposta de Searle não seria incompatível com os conceitos dinâmicos de consciente, pré-consciente e inconsciente, uma vez que todos esses processos são psíquicos (ou seja, mentais) e estariam incluídos na definição de "superficialmente inconsciente"; além disso, envolveriam representações de palavra, isto é, memórias explícitas.

Já o que Searle classifica como "profundamente inconsciente" incluiria basicamente o núcleo do sistema inconsciente (Ics.) freudiano, ou seja, aqueles representantes pulsionais que jamais se tornam conscientes, a não ser por meio dos seus derivados pré-conscientes/conscientes (Freud, 1915/2006). Nesse sentido, estaríamos lidando com um inconsciente anterior ao recalque originário (ou maturação do hipocampo), isto é, anterior à linguagem (Lyra, 2005). Trata-se de um inconsciente implícito, que envolveria as representações de coisa, isto é, memórias implícitas. A crítica de Searle, portanto, só se aplicaria ao inconsciente explícito, uma vez que o critério utilizado pelo filósofo é, sobretudo, um critério lingüístico. Nesse sentido, Searle ignora o funcionamento do inconsciente implícito. Contudo, poderíamos manter aberta a discussão sobre se seria possível uma intencionalidade e uma causalidade não-lingüísticas que se aplicariam ao que chamamos de "inconsciente implícito". A existência de uma causalidade implícita certamente seria algo mais fácil de se comprovar. Porém, afirmar a existência de uma intencionalidade implícita, que não envolveria uma relação lingüística com os objetos, é um desafio que deve ser seriamente levado em conta se quisermos defender uma concepção mais ampla do conceito de inconsciente.

 

A proposta de Damásio

Um autor que abordará a questão da consciência sem necessariamente cair no paradigma lingüístico é Antônio Damásio. Com sua abordagem, podemos investigar a noção de uma causalidade e de uma intencionalidade que estariam presentes na consciência, mesmo na ausência de uma linguagem. Se pudermos admitir, portanto, a existência de uma consciência não-lingüística dotada de causalidade e intencionalidade, poderemos então admitir também a possibilidade de um inconsciente implícito que estaria diretamente relacionado a essa consciência.

Neste sentido, Damásio (2000) apresenta argumentos e dados clínicos que sugerem a existência de uma consciência central, dotada de causalidade e intencionalidade, pois envolve "uma interação entre um organismo e um objeto" (p. 219), ambos representados no cérebro do organismo em mapas neurais de primeira ordem, cujos padrões podem se tornar imagens. Afirma o autor: "Os mapas sensório-motores pertinentes ao objeto causam mudanças nos mapas pertinentes ao organismo" (p. 219). Não apenas o próprio organismo e o objeto são representados como mapas de primeira ordem, como também a interação entre ambos é representada no cérebro como mapas de segunda ordem, os quais, por sua vez, também geram imagens mentais (relatos não-verbais). Essas imagens mentais geradas pela relação entre organismo e objeto seriam os sentimentos.

De acordo com Damásio, essa relação entre organismo e objeto, capaz de causar imagens mentais, é vivenciada no nível de uma consciência central e se caracteriza pela presença de um self central. Assim,

as imagens do objeto afetam o estado do organismo.... O mapeamento das conseqüências relacionadas ao objeto ocorre em mapas neurais de primeira ordem que representam o proto-self e o objeto; o relato da relação causal entre objeto e organismo somente pode ser captado em mapas neurais de segunda ordem. (p. 220)

A produção de um relato não-verbal de segunda ordem, portanto, cria uma narrativa. Nesse sentido, Damásio está lidando abertamente com uma intencionalidade como-se (Searle, 1997), na medida em que atribui uma narrativa metafórica a relatos não-verbais. Por sua vez, a sucessão de narrativas, isto é, a interpolação de imagens mentais, é capaz de modificar o proto-self e de produzir um fluxo de pensamento que podemos associar a uma consciência central. Segundo Damásio, essa vivência consciente de um organismo implica a existência de um "self central transitório", uma vez que o relato imagético do objeto dura apenas enquanto a atenção do organismo está voltada para o mesmo objeto. Trata-se, portanto, de uma memória do presente, de uma percepção consciente em um nível elementar.

Não obstante, Damásio afirma que, em organismos mais complexos, dotados de vasta capacidade de memória e associações entre essas memórias, algo da vivência consciente subjetiva permanece para além de um self central transitório. Esse conjunto de memórias autobiográficas, "que concernem tanto ao passado como ao futuro antevisto" (Damásio, 2000, pp. 223-224), será a base do que Damásio vai chamar de "self autobiográfico". Assim, o self autobiográfico está embasado na existência de memórias autobiográficas, que, por sua vez, são memórias implícitas. A consciência dessas memórias, num nível elementar, produz o self autobiográfico. Portanto, toda autobiografia de um determinado indivíduo pode ser acessada a partir dessas memórias implícitas de experiências individuais, sem que isso implique, a priori, qualquer vinculação com a linguagem. A presença da linguagem na espécie humana seria conseqüência de uma tradução simultânea da memória autobiográfica implícita em memória explícita, o que envolve o papel do hipocampo (LeDoux, 2000).

Tendo em vista a existência de memórias implícitas autobiográficas, podemos não apenas supor a ocorrência de um self autobiográfico, como também afirmar a existência de um inconsciente implícito, que se caracterizaria pelo conjunto de memórias implícitas "profundamente inconscientes", mas potencialmente acessíveis à consciência central.

Posteriormente, Damásio vai se referir a uma consciência ampliada, que está relacionada à idéia comum que temos do conceito de "consciência", isto é, a consciência humana. Essa consciência ampliada tem por base a consciência central; porém, é capaz de realizar atividades bem mais complexas, como acessar e modificar memórias do passado e de um futuro antevisto. A consciência ampliada também é capaz de estender a memória a um período de tempo bem mais longo, em comparação à transitoriedade da consciência central. Nesse sentido, a consciência ampliada está relacionada à existência de uma memória operacional (ou memórias de trabalho), capaz de manter a percepção consciente de vários objetos numa mesma unidade em um período de tempo que vai de segundos até alguns minutos (Damásio, 2000).

É somente quando nos deparamos com a existência de uma consciência ampliada que podemos falar de um inconsciente explícito, uma vez que a consciência ampliada só estaria presente nos seres humanos, que, por sua vez, são dotados de linguagem. Tendo em vista a íntima relação entre consciência ampliada e memória operacional, podemos afirmar que somente uma consciência dotada de uma memória seletiva poderia realizar mecanismos como a supressão e a repressão de memórias (Izquierdo, 2002). Além disso, o papel executivo e seletivo atribuído à memória operacional (ou de trabalho) é semelhante àquele atribuído ao "ego" postulado por Freud. Isto reforça a hipótese de que o conjunto sistemático da memória operacional (que poderíamos chamar de "ego"), o qual se localizaria no córtex pré-frontal (Izquierdo, 2002), é o responsável pelo que Freud denomina de supressão [Unterdrückung], bem como pela repressão (ou recalque secundário) [Verdrängung]. O papel do recalque originário [Urverdrängung], por sua vez, seria o de realizar a "tradução" de memórias implícitas em memórias explícitas, o que seria uma função do hipocampo (Lyra, 2005).

 

As concepções de Edelman

Gerald M. Edelman (1998) defende que a mente emerge da matéria que constitui o cérebro. Procura inserir a psicologia na discussão biológica a respeito da consciência. Assim como Damásio (2000), Edelman (1998) vai distinguir entre dois tipos de consciência. A primeira diz respeito às imagens mentais que temos do presente, isto é, a uma memória do presente; esta seria, segundo Edelman, a definição para o que ele chama de "consciência primária". Por outro lado, há um modo de conhecimento da realidade que envolve a capacidade de nos referirmos tanto ao passado quanto ao futuro, e que envolve o uso da linguagem; este seria o que Edelman chama de "consciência elaborada". Diferentemente de Damásio, Edelman defende que a presença de um "eu" só ocorre em indivíduos que possuem uma consciência elaborada, marcada pela linguagem e capaz de voltar-se para si mesma.

De acordo com Edelman (1998), uma teoria completa acerca da consciência deve se basear na evolução das espécies, como também deve estabelecer conexões entre a consciência e as demais funções mentais, em especial a memória e a linguagem. Nesse sentido, uma teoria sobre a consciência deve estar fundamentada no conhecimento científico acerca do cérebro e do sistema nervoso. Edelman vai sistematizar essas condições a partir de três pressupostos: 1) um pressuposto físico, que advoga que uma teoria sobre a consciência não pode violar os princípios estabelecidos pela física, embora também possa contribuir para ampliar esse conhecimento; 2) um pressuposto evolutivo, que defende a noção de que a consciência surgiu como propriedade fenotípica num determinado momento da evolução das espécies, o que implica que a consciência possui um valor adaptativo dentro da cadeia evolutiva; e 3) o pressuposto dos qualia, que afirma que uma teoria acerca da consciência deve considerar a existência de estados fenomenais que se apresentam como "um conjunto de experiências, sentimentos e sensações pessoais ou subjectivas que acompanham o estar consciente" (p. 167).

Segundo o autor, o pressuposto físico garante que espíritos e fantasmas não intervêm sobre a consciência, assim como o pressuposto evolutivo implica que a consciência não é um mero epifenômeno, tendo, portanto, uma eficácia causal. Já o pressuposto dos qualia é, para Edelman, uma noção mais complexa, que envolve principalmente a consciência humana, ou seja, a capacidade de integrar os diversos elementos de uma determinada cena numa mesma unidade, além da possibilidade de relatar essa vivência subjetiva em primeira pessoa. É a presença dos qualia que torna possível fazer a distinção entre a consciência elaborada e a consciência primária.

Como podemos perceber, apesar de apresentar pontos em comum, a teoria de Edelman sobre a consciência se diferencia claramente da teoria de Damásio, uma vez que o primeiro reserva um lugar privilegiado para a linguagem em sua teoria explicativa. Essa característica da teoria de Edelman é que faz da mesma uma teoria compatível, em maior escala, com os pressupostos da teoria freudiana acerca da mente humana. A presença da linguagem, como legitimadora de uma consciência elaborada, é claramente compatível com a idéia freudiana da existência de um "recalque originário" e da possibilidade de um inconsciente explícito, estruturado como uma linguagem.

No que diz respeito ao sistema nervoso, Edelman afirma que podemos concebê-lo a partir da existência de dois modos de organização, que compreendem duas etapas da evolução da consciência. O primeiro modo de organização inclui o tronco cerebral e o sistema límbico, que possui ligações com o sistema endócrino e o sistema nervoso autônomo; de acordo com Edelman (1998), esse sistema límbico-troncular é um sistema de valores, e está diretamente relacionado às funções corporais e internas. (Essa descrição de Edelman sugere uma aproximação com o que Freud descreve como sendo o sistema de neurônios ­psi-nuclear no "Projeto".)

O segundo modo de organização inclui uma ação simultânea do tálamo e do córtex cerebral, o que nos permite nomeá-lo de sistema corticotalâmico. Esse sistema, bem mais recente na cadeia evolutiva, é o responsável pela interação com o mundo externo (através dos órgãos do sentido e da motricidade), bem como pela aprendizagem e categorização dos acontecimentos. (Aqui, pode-se sugerir uma aproximação com as funções desempenhadas pelo que Freud chama, no "Projeto", de sistema de neurônios psi pallium em conjunção com o papel atribuído aos neurônios ômega [perceptivos]). É importante, ainda, mencionar a existência de alguns apêndices do córtex o cerebelo, os gânglios basais e o hipocampo , que evoluíram em conjunto com a estrutura cortical.

De acordo com Edelman (1998), os sistemas límbico-troncular e corticotalâmico atuam em conjunto no processo global de aprendizagem, sendo que o primeiro é responsável pela atribuição de um valor evolutivo e adaptativo às experiências do indivíduo; valor este que servirá de base para o processo de categorização dos acontecimentos relacionados ao mundo externo. A interação entre ambos os sistemas mencionados, portanto, dá origem a um novo tipo de memória, que Edelman chama de memória de "valor-categoria", o qual vai além da mera categorização perceptiva. A presença de um circuito reentrante, que estabelece a comunicação contínua entre a memória de valor-categoria e as imagens reais do mundo, fornecidas pela categorização perceptiva, seria o elemento-chave que teria permitido, segundo Edelman, o surgimento da consciência primária.

Podemos relacionar os processos neurais e os modos de organização descritos por Edelman com o que chamamos de "inconsciente implícito", isto é, um conjunto sistemático de memórias implícitas. Assim, o núcleo desse inconsciente implícito estaria localizado no sistema límbico-troncular (no qual podemos destacar o papel da amígdala), e seria o responsável pela origem das emoções e das memórias emocionais implícitas (LeDoux, 2000), de tal maneira que poderíamos chamá-lo de "inconsciente emocional". Já o sistema corticotalâmico e seus apêndices (especialmente os gânglios basais e o cerebelo) estariam relacionados com o que Kandel (1999) chama de "inconsciente procedural", que consiste em memórias procedurais implícitas. Assim, o inconsciente implícito seria constituído tanto por memórias emocionais quanto por memórias procedurais, ambas memórias implícitas.

A entrada no mundo simbólico só foi possível com o advento da linguagem nos seres humanos, fato que a psicanálise atribui ao recalque originário. Edelman, por sua vez, vai relacionar o advento da fala e da linguagem com o surgimento da consciência elaborada e do "eu". De acordo com Edelman (1998), a capacidade de atribuir significados às coisas já está presente antes da epigênese da fala, isto é, antes do aparecimento da linguagem. Isto implica que o significado é anterior ao significante. Portanto, assim como o "bootstrapping perceptivo" (conexão entre as imagens percebidas pelos sentidos e a memória categoria-valor) estaria na origem da consciência primária, o "bootstrapping semântico" (epigênese da fala e advento da linguagem) estaria na origem da consciência elaborada. Assim, o recalque originário equivaleria ao que Edelman chama de "bootstrappingsemântico".

Edelman (1998), então, resume sua concepção evolutiva da consciência apresentando uma cartografia do cérebro que segue a seguinte ordem: seleção de grupos neuronais no tronco cerebral, hipotálamo e sistema nervoso autônomo (responsáveis pelo "valor" adaptativo), em paralelo à seleção de grupos neuronais nas áreas corticais primárias (responsáveis pela percepção); a percepção e o valor, através de uma cartografia reentrante, dão origem à categorização perceptiva; o "bootstrapping perceptivo", por sua vez, dá origem à consciência primária, como também é condição necessária para que possa ocorrer uma categorização conceptual (que está relacionada com os córtices frontal, temporal e parietal); por último, o "bootstrapping semântico" dá origem à consciência elaborada.

A aprendizagem, segundo Edelman, começa a ocorrer a partir da categorização perceptiva e vai se tornando um processo cada vez mais complexo, culminando na consciência elaborada. O "bootstrapping semântico", por sua vez, está relacionado com a ativação das áreas cerebrais responsáveis pela linguagem (áreas de Broca e Wernicke) e possibilitaria o surgimento da linguagem nos seus aspectos semântico, sintático e fonológico.

 

Algumas conseqüências das teorias neurocientíficas para a psicanálise

Considerando as contribuições de Damásio e Edelman, bem como as críticas feitas por Searle, gostaríamos de propor mais algumas aproximações entre neurociência e psicanálise, as quais, mesmo que apresentem um caráter especulativo e hipotético, podem servir para uma reflexão acerca das práticas terapêuticas atuais.

É somente com o surgimento de uma consciência elaborada (diretamente associada à linguagem) que podemos pensar num "inconsciente explícito", isto é, num inconsciente estruturado como uma linguagem (Lacan, 1964/1985). É o hipocampo que permite traduzir as memórias implícitas em memórias explícitas (LeDoux, 2000), possibilitando o recalque originário e dando origem ao "inconsciente explícito", ou seja, a um conjunto sistemático de memórias explícitas. Mas o que seria, então, recalcado no recalque originário? A resposta é simples: o que não é traduzido pelo hipocampo, isto é, aquelas memórias emocionais e procedurais que permanecem implícitas. Através do recalque originário, portanto, a consciência primária é suplantada pela consciência elaborada: doravante, toda a vivência subjetiva passa a ser mediada pela linguagem. Assim, a história do desenvolvimento de cada indivíduo é marcada por dois momentos: o pré-verbal e o verbal. O que não pode ser traduzido em palavras permanece, então, implicitamente, influenciando o comportamento emocional e os hábitos de cada indivíduo. Eventualmente, esse inconsciente implícito também poderia gerar sintomas. Podemos dizer que o inconsciente implícito é o núcleo do sistema inconsciente (Ics.) freudiano, território dos representantes pulsionais (Freud, 1915/2006). O inconsciente implícito é, portanto, psicossomático e pulsional.

Onde estaria então o que Freud chama de inconsciente reprimido (ou dinâmico)? Para responder a essa questão, é preciso considerar o sistema de memórias operacionais (ou de trabalho). Se considerarmos o ego como a instância recalcante, responsável tanto pela supressão [Unterdrückung] como pela repressão (ou recalque secundário) [Verdrängung], então poderemos dizer que o papel seletivo e executivo exercido pelo sistema de memórias de trabalho atua da mesma maneira que o "ego" freudiano. Logo, o inconsciente reprimido seria um efeito dessa atuação seletiva (supressão de memórias) do sistema operacional levada ao extremo numa experiência dolorosa (trauma) infantil. Portanto, a intensidade de uma experiência traumática é que determinará se uma memória explícita é apenas suprimida ou se é reprimida (i. e., radicalmente suprimida).

A época em que uma experiência dolorosa (traumática) ocorre também é fundamental para determinar o destino de uma memória recalcada. Nesse caso, se uma experiência traumática ocorrer no período pré-verbal (anterior à maturação do hipocampo), só haverá o registro de uma memória implícita relacionada ao evento traumático (Lyra, 2005). Isto determinará, posteriormente, a natureza do sintoma. Provavelmente, um trauma anterior à maturação do hipocampo isto é, não traduzido como memória explícita jamais poderá ser recordado num processo analítico. A técnica psicanalítica com pacientes que apresentem sintomas relacionados a traumas de uma infância primitiva deverá, assim, priorizar a síntese psíquica, isto é, o movimento de construção, de significação. As experiências inicialmente não-traduzidas deverão receber um significado por parte do sujeito em análise. Trata-se de um significado totalmente novo e original, tendo em vista que nada havia sido construído anteriormente.

Já os pacientes que apresentam sintomas relacionados a fases posteriores do desenvolvimento infantil (fases em que a verbalização [o simbólico] já está presente) tenderão, em tese, a responder melhor às técnicas analíticas, isto é, àquelas técnicas que estimulam o processo analítico do recordar e a re-significação das memórias explícitas. Nesses casos, costuma-se trabalhar com pacientes com um "ego" razoavelmente consistente, capaz de realizar plenamente seus mecanismos de defesa (em especial a repressão [recalque secundário]).

Logo, temos dois momentos cruciais no desenvolvimento infantil: o pré-verbal e o verbal. Ambos vão determinar eventuais sintomas no decorrer da vida adulta de um indivíduo. Quando a dinâmica do trauma envolve apenas memórias implícitas, os sintomas costumam ser de caráter psicossomático, ou aparecem como angústias extremas (como é o caso do pânico), e o tratamento deve estimular a construção, ou síntese psíquica. Por outro lado, se a dinâmica do trauma envolve memórias explícitas da infância, os sintomas costumam ter um caráter propriamente psíquico e a defesa aparece de maneira clara (exemplos: histeria, fobia e neurose-obsessiva), o que leva o terapeuta a conduzir o tratamento no sentido de uma desconstrução, ou análise psíquica (uma psicanálise, no sentido mais rigoroso!).

O que tudo isso poderia nos ensinar a respeito do inconsciente? Primeiramente, fica clara a existência de dois "inconscientes": um implícito e outro explícito. Podemos, a partir da avaliação dos pacientes e de seus sintomas, chegar a uma afirmação razoável: o "inconsciente implícito" é psicossomático, enquanto o "inconsciente explícito" é propriamente psíquico. Em segundo lugar, podemos dizer que há uma evolução de uma vivência pulsional para o advento do desejo. Nesse caso, o desejo está ligado a um objeto explicitamente representado no contexto da linguagem. Em terceiro lugar, podemos questionar até que ponto uma psicanálise, no sentido mais rigoroso do termo (i.e., análise psíquica), poderia ajudar pacientes psicossomáticos ou com transtorno do pânico, tendo em vista que o processo de defesa do ego está mais comprometido nessas patologias. Em quarto lugar, podemos precisar o papel das diversas modalidades de recalque [tradução, repressão e supressão] na dinâmica das diferentes psicopatologias.

 

Conclusão

Eis, portanto, algumas questões a serem consideradas pela psicanálise no século XXI, e que demonstram a importância de um diálogo permanente com a neurociência. Trata-se, basicamente, das mesmas questões colocadas por Freud há pouco mais de cem anos; não obstante, a inserção de novos conceitos, advindos da neurociência, além de tornar mais clara a compreensão da metapsicologia freudiana, também se apresenta como um forte estímulo para a investigação psicanalítica. Esperamos que essa aproximação entre psicanálise e neurociência resulte num entendimento mais amplo do funcionamento da mente/cérebro, como também auxilie no tratamento das patologias de origem psíquica e/ou neurológica.

 

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