Regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina na Resolução 1500/1998 e homologada na Resolução 1938/2010 com a assessoria da Associação Brasileira de Medicina Biomolecular (Publicada no D.O.U. de 5 de fevereiro de 2010, seção I, p. 161)
Fundamentado no Decreto de Lei - Federal: 9. 790/99. Estamos amparados pelo Ministério da Saúde através da Portaria Número: 971, de Três de Maio de 2006 publicada no Diario Oficial da União que aprova a Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC) pelo SUS Sistema Único de Saúde.